A Recomendação 2009/C155/01, de 18 de junho, do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da União Europeia, estabelece o European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training (Quadro EQAVET) com objetivo principal de promover a melhoria do Ensino e Formação Profissional (EFP) na União Europeia.

O EQAVET é aplicado por meio de um processo de referência comum, que envolve o estabelecimento de indicadores, critérios e procedimentos de garantia da qualidade que são aplicáveis em toda a Europa.

Os principais objetivos do EQAVET incluem:

• Melhorar a qualidade da educação e formação profissional em toda a Europa;
• Apoiar a mobilidade dos/as alunos/as e trabalhadores/as qualificados em toda a Europa;
• Facilitar a cooperação transnacional;
• Promover a transparência para todos os interessados.

Um curso profissional é um tipo de ensino secundário que visa preparar os alunos para o exercício de uma profissão. Os cursos profissionais são ministrados em escolas, centros de formação profissional ou em empresas.

Qualquer aluno com o 9º ano de escolaridade completo pode frequentar um curso profissional.

A formação nos cursos profissionais é multidisciplinar, combinando a formação teórica com a formação prática.

Os cursos profissionais conferem uma qualificação profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). Esta qualificação permite aos alunos exercer uma profissão ou prosseguir os estudos no ensino superior.

As vantagens de frequentar um curso profissional incluem:

• A preparação para o exercício de uma profissão;
• A obtenção de uma qualificação profissional;
• A possibilidade de prosseguir os estudos no ensino superior;
• A possibilidade de obter um emprego mais rapidamente.